Legislação

Resolução n° 2.414 de 08/08/2013

Por admin – On agosto 08, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.414, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. ARCHIMEDES JOÃO FERNANDES MACHADO. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.413 de 08/08/2013

Por admin – On agosto 08, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.413, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GUIMARÃES. Art. 2º. […]

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Lei nº 2543 de 15/07/2013

Por admin – On julho 15, 2013 – In Lei With Comment Off

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º. Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição […]

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Lei nº 2542 de 15/07/2013

Por admin – On julho 15, 2013 – In Lei With Comment Off

Proíbe a utilização de películas escuras nos táxis e demais veículos de transporte escolar e de passageiros do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica proibida, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a utilização […]

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Lei nº 2541 de 15/07/2013

Por admin – On julho 15, 2013 – In Lei With Comment Off

Obriga as empresas à contratação do Seguro de Acidentes Pessoais, cujos beneficiários sejam os usuários do sistema de transporte público e coletivo da cidade de Duque de Caxias, bem como a concessão em si, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As […]

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