Legislação
Resolução n° 2.442 de 03/10/2013
Por admin – On outubro 03, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.442, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Senador EDUARDO BENEDITO LOPES. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Lei nº 2563 de 25/09/2013
Por admin – On setembro 25, 2013 – In Lei With Comment OffLEI No. 2.563, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. Acrescenta parágrafos à nº 1.674, de 13 de dezembro de 2002, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Acrescenta o § 3º ao art, 1º da Lei nº 1.674, de 13 de dezembro […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 751 de 24/09/2013
Por admin – On setembro 24, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 751, de 24 de setembro de 2013. Concede ao Ilmº. Dr. JOSÉ CARLOS DE OLVEIRA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. JOSÉ CARLOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 749 de 24/09/2013
Por admin – On setembro 24, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 749, de 24 de setembro de 2013. Concede ao Ilmº. Dr. JOSÉ EDUARDO MOREIRA BARBOSA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. JOSÉ EDUARDO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 750 de 24/09/2013
Por admin – On setembro 24, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 750, de 24 de setembro de 2013. Concede à ASSOCIAÇÃO BRASLEIRA DE ODONTOLOGIA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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