Legislação
Decreto Legislativo n° 2.240 de 12 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 12, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. RAFAEL LINS a “MEDALHA HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. RAFAEL LINS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.239 de 12 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 12, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.239, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Prª. SAIENE BARRETO DE BRITO a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” à Ilmª. Prª. SAIENE BARRETO DE BRITO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.238 de 12 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 12, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.238, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.870 de 05 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 05, 2023 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.870, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ ACHINO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Resolução n° 2.869 de 05 de setembro de 2023
Por admin – On setembro 05, 2023 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Dr. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900