Legislação

Decreto Legislativo n° 2.240 de 12 de setembro de 2023

Por admin – On setembro 12, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. RAFAEL LINS a “MEDALHA HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. RAFAEL LINS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.239 de 12 de setembro de 2023

Por admin – On setembro 12, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.239, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Prª. SAIENE BARRETO DE BRITO a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” à Ilmª. Prª. SAIENE BARRETO DE BRITO. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.238 de 12 de setembro de 2023

Por admin – On setembro 12, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.238, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. Art. […]

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Resolução n° 2.870 de 05 de setembro de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.870, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ ACHINO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Resolução n° 2.869 de 05 de setembro de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Dr. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]

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