Legislação

Lei nº 2530 de 03/07/2013

Por admin – On julho 03, 2013 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE XERÉM – ADCX, com sede na Travessa do Garrão, nº 221, no Bairro Mantiquira, em Xerém, 4º Distrito deste Município. Art. 2º. […]

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Resolução n° 2.412 de 20/06/2013

Por admin – On junho 20, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O N.º 2.412, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Modifica a Resolução nº 1.903, de 17 de dezembro de 2001 e a Resolução nº 2.129, de 16 de maio de 2006 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a […]

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Decreto Legislativo n° 735 de 20/06/2013

Por admin – On junho 20, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 735 de 20 de Junho de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. Sargento PM HALLEY SOARES NUNES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Sargento PM HALLEY SOARES NUNES. Art. 2°. […]

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Resolução n° 2.411 de 20/06/2013

Por admin – On junho 20, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.411, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Coronel PM ERIR RIBEIRO COSTA FILHO. Art. […]

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Resolução n° 2.410 de 20/06/2013

Por admin – On junho 20, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.410, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Coronel PM ALBERTO PINHEIRO NETO. Art. 2º. […]

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