Legislação

Decreto Legislativo n° 736 de 20/06/2013

Por admin – On junho 20, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 736, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Concede a Ilmª. Srª. LAURICY FATIMA SILVA DE JESUS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, a Ilmª. Srª. LAURICY […]

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Resolução n° 2.409 de 11/06/2013

Por admin – On junho 11, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2409, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Exmª. Srª.Deputada Federal BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 734 de 11/06/2013

Por admin – On junho 11, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 734, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Concede ao Ilmº. Sr. MARIO ROZENSTAJN o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, ao Ilmº. Sr. MARIO ROZENSTAJN. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 733 de 11/06/2013

Por admin – On junho 11, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 733, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Concede a Ilmª. Srª. GENEZIO MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, a Ilmª. Srª. […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 034 de 11/06/2013

Por admin – On junho 11, 2013 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 034, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Revoga o Artigo 177, caput e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica […]

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