Legislação

Decreto Legislativo n° 744 de 24/09/2013

Por admin – On setembro 24, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 744 de 24 de Setembro de 2013. Concede ao Ilm°. Professor NIVAN ALMEIDA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor NIVAN ALMEIDA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 742 de 24/09/2013

Por admin – On setembro 24, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 742, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Concede ao Ilmº. Sr. MARCELLO SILVA DA COSTA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, ao Ilmº. Sr. MARCELLO SILVA […]

Continue Reading →

Lei nº 2562 de 19/09/2013

Por admin – On setembro 19, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI No. 2.562, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. Institui as “ Parcerias para execução de Serviços – PES”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, programa especial denominado “Parcerias para Execução de […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 741 de 17/09/2013

Por admin – On setembro 17, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 741, de 17 de setembro de 2013. Concede ao Ilmº. Dr. WEBER LARCHER PIMENTA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. WEBER LARCHER PIMENTA. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 740 de 17/09/2013

Por admin – On setembro 17, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 740, de 17 de setembro de 2013. Concede ao Ilmº. Dr. Coronel BM ROBERTO SOBRAL JUNIOR a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. Coronel […]

Continue Reading →
Skip to content