Legislação
Resolução n° 2.431 de 17/09/2013
Por admin – On setembro 17, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.431, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmº. Dr. CLAUDIO VIEIRA DE CAMPOS. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.430 de 17/09/2013
Por admin – On setembro 17, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.430, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmº. Dr. ANTÔNIO CARLOS RUSSANO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.429 de 17/09/2013
Por admin – On setembro 17, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.429, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmº. Dr. CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO. Art. […]
Continue Reading →Lei nº 2561 de 13/09/2013
Por admin – On setembro 13, 2013 – In Lei With Comment OffLEI No. 2.561, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Cria o Sistema Cicloviário no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o Sistema Cicloviário no Município DE Duque de Caxias para ordenar, facilitar […]
Continue Reading →Lei nº 2560 de 13/09/2013
Por admin – On setembro 13, 2013 – In Lei With Comment OffLEI N°. 2.560, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a dispensa da parada dos ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam as […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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