Legislação

Lei nº 2518 de 24/05/2013

Por admin – On maio 24, 2013 – In Lei With Comment Off

Regulamenta o Artigo 59, Inciso II, Alínea “i” do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (Lei n.º 1.506/2000); ab-roga a Lei Municipal n.º 1.819/2004 e derroga o Artigo 32 da Lei n.º 2.231/2009 e suas alterações posteriores. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2517 de 24/05/2013

Por admin – On maio 24, 2013 – In Lei With Comment Off

Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A partir de 01 de maio de 2013, os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 6,42% (seis vírgula quarenta e dois por cento), incidentes sobre […]

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Lei nº 2495 de 16/05/2013

Por admin – On maio 16, 2013 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA PROFESSORA NOEME ALVES VITAL a atual Rua João Goulart, localizada no Bairro Vila Operária, 1º Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

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Decreto Legislativo n° 797 de 15/05/2013

Por admin – On maio 15, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 797, de 15 de MAIO de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. FRANCISCO JOSÉ DANGELO PINTO a Medalha “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”, ao Ilmº. Sr. FRANCISO […]

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Decreto Legislativo n° 730 de 14/05/2013

Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 730 de 14 de Maio de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. JOÃO BATISTA ANICETO o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. JOÃO BATISTA ANICETO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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