Legislação
Lei nº 2548 de 10/09/2013
Por admin – On setembro 10, 2013 – In Lei With Comment OffLEI N°. 2.548, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA JOÃO DE DEUS PISSURNO FILHO a Praça recém-construída na Rua João Santos Sobrinho, conhecida também como Rua Aurora, localizada no Bairro Vila Bonança, […]
Continue Reading →Resolução n° 2.425 de 03/09/2013
Por admin – On setembro 09, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.425, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ RIBAMAR DE FRANÇA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.423 de 03/09/2013
Por admin – On setembro 09, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.422, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Senador PAULO RENATO PAIM. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.424 de 03/09/2013
Por admin – On setembro 03, 2013 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.º 2424, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 737 de 03/09/2013
Por admin – On setembro 03, 2013 – In Decreto Legislativo With 0 CommentsDECRETO LEGISLATIVO N°. 737, de 03 de setembro de 2013. Concede ao Ilmº. Dr. CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. CARLOS […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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