Legislação
Resolução n° 2.416 de 03/09/2013
Por admin – On setembro 03, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.416, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Prof. PEDRO PAULO DE LIMA BRITO. Art. 2º. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 738 de 03/09/2013
Por admin – On setembro 03, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 738, de 03 de setembro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO. Art. 2°. Este […]
Continue Reading →Lei nº 2547 de 03/09/2013
Por admin – On setembro 03, 2013 – In Lei With Comment OffLEI No. 2.547, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Obriga os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Duque de Caxias a introduzirem o uso de papel reciclado em suas repartições, na forma que especifica, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Continue Reading →Lei nº 2546 de 27/08/2013
Por admin – On agosto 27, 2013 – In Lei With Comment OffLEI No. 2.546, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas nos estabelecimentos que advirtam quanto às consequências do uso de esteroides ou anabolizantes no âmbito do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei nº 2545 de 20/08/2013
Por admin – On agosto 20, 2013 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.545 , DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida nos meios de transporte público coletivo do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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