Legislação

Decreto Legislativo n° 710 de 14/05/2013

Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 710 de 14 de Maio de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. JEOVÁ RAIMUNDO RAMOS o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. JEOVÁ RAIMUNDO RAMOS. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 709 de 14/05/2013

Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 709 de 14 de Maio de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. JOSÉ DE BARROS o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. JOSÉ DE BARROS. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 726 de 14/05/2013

Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 726 de 14 de Maio de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. MARCO ANTONIO MAXIMIANO o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. MARCO ANTONIO MAXIMIANO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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Resolução n° 2.406 de 14/05/2013

Por admin – On maio 14, 2013 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N.° 2.406, 14 DE MAIO DE 2013. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. Â Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O art. […]

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Decreto Legislativo n°718 de 14/05/2013.

Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 718 de 14 de Maio de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. WALMIR TOBIAS o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. WALMIR TOBIAS. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor […]

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