Legislação

Decreto Legislativo n° 707 de 14/05/2013

Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 707 de 14 de Maio de 2013. Concede ao Exm°. Sr. Desembargador FERNANDO ANTONIO ALMEIDA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. Desembargador FERNANDO ANTONIO ALMEIDA. […]

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Decreto Legislativo n° 708 de 14/05/2013

Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 708 de 14 de Maio de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. CARLOS ALBERTO ALVES DA PENHA o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilm°. Sr. CARLOS ALBERTO ALVES DA PENHA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 724 de 14/05/2013

Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 724 de 14 de Maio de 2013. Concede à Ilmª. Srª. MARIA VICENTINA PEREIRA o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA VICENTINA PEREIRA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 721 de 14/05/2013

Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 721 de 14 de Maio de 2013. Concede ao Ilm°. Cabo PM ALEKSANDRO BORGES FERREIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Cabo PM ALEKSANDRO BORGES FERREIRA. Art. 2°. Este Decreto […]

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Lei nº 2516 de 10/05/2013

Por admin – On maio 10, 2013 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre a fiscalização e sanções para a preservação da Limpeza Urbana, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica estabelecida às Pessoas Física ou Jurídica que depositarem ou permitirem a deposição de lixo, bens inservíveis, entulhos de obras, veículos ou carcaças […]

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