Legislação
Decreto Legislativo n° 733 de 11/06/2013
Por admin – On junho 11, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 733, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Concede a Ilmª. Srª. GENEZIO MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, a Ilmª. Srª. […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 034 de 11/06/2013
Por admin – On junho 11, 2013 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA N° 034, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Revoga o Artigo 177, caput e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica […]
Continue Reading →Lei nº 2529 de 07/06/2013
Por admin – On junho 07, 2013 – In Lei With Comment OffDispõe sobre instituição do Programa Mérito Escolar no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Município de Duque de Caxias o PROGRAMA MÉRITO ESCOLAR de incentivo à educação e à aprendizagem. Art. 2°. Farão […]
Continue Reading →Lei nº 2528 de 07/06/2013
Por admin – On junho 07, 2013 – In Lei With Comment OffDispõe sobre a inserção e o exercício dos templos de qualquer culto no contexto cultural do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Consideram-se inseridos no contexto cultural do Município de Duque de Caxias os templos de […]
Continue Reading →Lei nº 2527 de 07/06/2013
Por admin – On junho 07, 2013 – In Lei With Comment OffDenomina logradouros públicos na Comunidade Parque Brasil Novo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As Ruas A, B, C, D e E, localizadas na Comunidade Parque Brasil Novo, no Bairro 25 de Agosto, 1º. Distrito deste Município, passam a denominar-se, respectivamente, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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