Legislação
Resolução n° 2.408 de 28/05/2013
Por admin – On maio 28, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2408, DE 28 DE MAIO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llmº. Sr. MANOEL RAMOS DA SILVA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 732 de 28/05/2013
Por admin – On maio 28, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 732, DE 28 DE MAIO DE 2013. Concede ao Ilmº. Prof. CARLOS EDUARDO AZEVEDO SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 731 de 28/05/2013
Por admin – On maio 28, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 731, DE 28 DE MAIO DE 2013. Concede ao Ilmº. Sr. GENEZIO DARCI BOFF o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, ao Ilmº. Sr. GENEZIO DARCI BOFF. […]
Continue Reading →Lei nº 2522 de 24/05/2013
Por admin – On maio 24, 2013 – In Lei With Comment OffProíbe empresas que trabalham com óleos comestíveis, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a lançar os resíduos nas redes de esgoto e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam proibidas às cozinhas industriais, restaurantes, bares, confeitarias, cantinas, bufês e demais […]
Continue Reading →Lei nº 2521 de 24/05/2013
Por admin – On maio 24, 2013 – In Lei With Comment OffDetermina a implantação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais nas áreas de lazer do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os “playgrounds” instalados em jardins, parques, áreas de lazer e áreas abertas ao público […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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