Legislação

Lei nº 2485 de 10/4/2013

Por admin – On abril 10, 2013 – In Lei With Comment Off

Lei nº 2485 de 10/4/2013   Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de escala de médicos, enfermeiros e suas especialidades nas unidades de saúde do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As unidades de saúde pública […]

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Lei nº 2484 de 10/04/2013

Por admin – On abril 10, 2013 – In Lei With Comment Off

Lei nº 2484 de 10/04/2013   Estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de estacionamento, manobra e guarda de veículos no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O exercício da prestação de […]

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Decreto Legislativo n° 702 de 20/03/2013

Por admin – On março 20, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 702 , DE 20 DE MARÇO DE 2013. Concede a Ilmª. Profª. ELIANE PESSOA CAMPOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Profª. ELIANE PESSOA CAMPOS. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 701 de 20/03/2013

Por admin – On março 20, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 701, DE 20 DE MARÇO DE 2013. Concede a Ilmª. Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 700 de 20/03/2013

Por admin – On março 20, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 700, DE 20 DE MARÇO DE 2013. Concede a Ilmª. Drª. EDNA RAQUEL HOGEMANN o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Drª. EDNA RAQUEL HOGEMANN. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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