Legislação
Decreto Legislativo n° 2.272 de 07 de novembro de 2023
Por admin – On novembro 07, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.272, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS ALVES HENRIQUE a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. CARLOS ALVES HENRIQUE. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.271 de 07 de novembro de 2023
Por admin – On novembro 07, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.271, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. JANAINA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE MELO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. JANAINA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE MELO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.270 de 07 de novembro de 2023
Por admin – On novembro 07, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.270, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. CELIO LINHARES a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. CELIO LINHARES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.269 de 07 de novembro de 2023
Por admin – On novembro 07, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.269, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. FLAVIO DO NASCIMENTO BARRADAS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Dr. FLAVIO DO NASCIMENTO BARRADAS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Lei n° 3.364 de 01 de novembro de 2023
Por admin – On novembro 01, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3364, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 210/2023. Autor: Vereador Marcos Paulo Casal Barbosa. Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento da Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias disponibilizarem macas e cadeiras de rodas dimensionadas […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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