Legislação
Resolução n° 2.406 de 14/05/2013
Por admin – On maio 14, 2013 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.° 2.406, 14 DE MAIO DE 2013. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. Â Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°718 de 14/05/2013.
Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 718 de 14 de Maio de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. WALMIR TOBIAS o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. WALMIR TOBIAS. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 707 de 14/05/2013
Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 707 de 14 de Maio de 2013. Concede ao Exm°. Sr. Desembargador FERNANDO ANTONIO ALMEIDA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. Desembargador FERNANDO ANTONIO ALMEIDA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 708 de 14/05/2013
Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 708 de 14 de Maio de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. CARLOS ALBERTO ALVES DA PENHA o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilm°. Sr. CARLOS ALBERTO ALVES DA PENHA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 724 de 14/05/2013
Por admin – On maio 14, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 724 de 14 de Maio de 2013. Concede à Ilmª. Srª. MARIA VICENTINA PEREIRA o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA VICENTINA PEREIRA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
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