Legislação

Lei nº 2482 de 13/03/2013

Por admin – On março 13, 2013 – In Lei With Comment Off

Lei nº 2482 de 13/03/2013. Institui no calendário oficial do Município de Duque de Caxias o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia Municipal da […]

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Lei nº 2481 de 13/03/2013

Por admin – On março 13, 2013 – In Lei With Comment Off

Lei nº 2481 de 13/03/2013 Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA CLAUDIONOR DA SILVA FABRICANTE , a atual Rua Evaristo da Veiga, localizada no Bairro Jardim 25 de Agosto, 1° Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei […]

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Decreto Legislativo n° 678 de 12/03/2013

Por admin – On março 12, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 678 de 12 de Março de 2013. Concede a Ilmª. Srª. ANA CRISTINA AGUIAR DE MORAES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. ANA CRISTINA AGUIAR DE MORAES. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 677 de 12/03/2013

Por admin – On março 12, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 677, de 12 de Março de 2013. Concede a Ilmª. Profª. TANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1°.Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Profª. TANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA. […]

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Resolução n° 2.400 de 12/03/2013

Por admin – On março 12, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.400, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica Outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmª. Drª. CRISTIANA ONORATO MIGUEL BENTO. Art. 2º. A […]

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