Legislação

Resolução n° 2.397 de 07/02/2013

Por admin – On fevereiro 07, 2013 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N.º 2.397, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Modifica artigos da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), com relação a número de Vereadores e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. […]

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Resolução n° 2.398 de 07/02/2013

Por admin – On fevereiro 07, 2013 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N.º 2.398, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Dá nova redação aos artigos 10 e 74, da RESOLUÇÃO nº 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O Inciso I do art. 10 da Resolução nº. 1.835, de 13 […]

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Lei nº 2475 de 28/12/2012

Por admin – On dezembro 28, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2475 de 28/12/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I       Nº  2.475  ,    DE  28       DE     DEZEMBRO             DE  2012. Dispõe sobre instituição, estrutura, funcionamento e processo de escolha dos conselheiros tutelares do […]

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Lei nº 2474 de 28/12/2012

Por admin – On dezembro 28, 2012 – In Lei With Comment Off

LEI No. 2474, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, fundamentada no que dispõe o Inciso V, do Artigo 29, da Constituição Federal, Artigo 19 […]

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Lei n° 2.477 de 28/12/2012

Por admin – On dezembro 28, 2012 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2477 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. Esta Lei […]

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