Legislação
Decreto Legislativo n° 705 de 17/04/2013
Por admin – On abril 17, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 705 , de 17 de ABRIL de 2013. Concede ao Exmº. Sr. Deputado Federal ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”, ao Exmº. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 704 de 16/04/2013
Por admin – On abril 16, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 704, de 16 de abril de 2013. Concede ao Exmº. Senador. LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”, ao Exmº. Senador LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO. […]
Continue Reading →Lei nº 2499 de 16/04/2013
Por admin – On abril 16, 2013 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.499 , DE 16 DE ABRIL DE 2013. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA DR. ALTINO MACHADO VON HELD a atual Rua Projetada 1, localizada no Bairro Vila Maria Helena, 2º Distrito deste Município. […]
Continue Reading →Lei nº 2498 de 16/04/2013
Por admin – On abril 16, 2013 – In Lei With Comment OffObriga shoppings centers e similares do Município de Duque de Caxias, que possuam seguro para automóveis estacionados, a informarem ao usuário dados da apólice e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estacionamentos de shopping centers, lojas de departamento, supermercados e […]
Continue Reading →Lei nº 2497 de 16/04/2013
Por admin – On abril 16, 2013 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA XAVIER – “UNIDOS VENCEREMOS”, com sede na Rua Alagoas, s/nº, lote 8, quadra F, no Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900