Legislação
Lei nº 2496 de 16/04/2013
Por admin – On abril 16, 2013 – In Lei With Comment OffLei nº 2496 de 16/04/2013 Institui o Programa de Capacitação para Pré-diagnóstico da Criança ou Jovem Portador do TDAH e de Dislexia, destinado aos profissionais da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 2493 de 16/04/2013
Por admin – On abril 16, 2013 – In Lei With Comment OffLei nº 2493 de 16/04/2013 Dispõe sobre a quantidade de portas nos veículos de passageiros no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os ônibus de passageiros que circulam no Município de Duque de Caxias devem […]
Continue Reading →Resolução n° 2.404 de 16/04/2013
Por admin – On abril 16, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2404, DE 16 DE ABRIL DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llmº. Dr. MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.403 de 16/04/2013
Por admin – On abril 16, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2403, DE 16 DE ABRIL DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llmº. Dr. FRANKLIN JOSÉ PEREIRA. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Lei nº 2492 de 16/04/2013
Por admin – On abril 16, 2013 – In Lei With Comment OffLei nº 2492 de 16/04/2013 Obriga boates, danceterias e similares, sediadas no Município de Duque de Caxias, a afixarem em local visível documentação do estabelecimento e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Torna obrigatório às boates, danceterias, restaurantes ou bares com pista […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900