Legislação

Decreto Legislativo n° 2.226 de 29 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.226, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS ROBERTO RODRIGUES (BEBETO) a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” ao Exmº. Sr. CARLOS ROBERTO RODRIGUES (BEBETO). Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.225 de 29 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.225, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito do Município do Rio de Janeiro a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]

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Decreto Legislativo n° 2.224 de 29 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.224, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Pr. LAÉRCIO MENDONÇA DE FRANÇA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. LAÉRCIO MENDONÇA DE FRANÇA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.223 de 29 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.223, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2008) sob a responsabilidade do Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º […]

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Resolução n° 2.868 de 22 agosto de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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