Legislação

Lei nº 2465 de 31/08/2012

Por admin – On agosto 31, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2465 de 31/8/2012 Autor: Ver. Nivan Almeida L     E      I              Nº   2465   , DE   31   DE  AGOSTO      DE    2012. Obriga o Executivo a efetuar o pagamento dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município até o […]

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Decreto Legislativo n° 664 de 11/08/2012

Por admin – On agosto 11, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 664, de 26 de MARÇO de 2012. Modifica o Decreto Legislativo n°. 643, de 11 de agosto de 2011, cria os Títulos de “Gari Duquecaxiense” e “Margarida Duquecaxiense” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. O art. Io do […]

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Lei n° 2.463 de 11/07/2012

Por admin – On julho 11, 2012 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 2463 , DE 11 DE julho DE 2012. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1°. Ficam estabelecidas, em […]

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Lei nº 2461 de 27/06/2012

Por admin – On junho 27, 2012 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.461 , DE 27 DE 06 DE 2012. Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública o PROJETO CRESCER, com sede na Rua Juruena, […]

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Lei nº 2462 de 27/06/2012

Por admin – On junho 27, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2462 de 27/6/2012 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L     E      I      Nº  2.462  , DE   27    DE       JUNHO            DE    2012. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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