Legislação

Decreto Legislativo n° 668 de 12/06/2012

Por admin – On junho 12, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N.° 668, DE 12 DE JUNHO DE 2012. Concede à Ilmª. Drª. VALÉRIA IVAN JERONYMO GARCIA o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, à Ilmª. Drª. VALÉRIA IVAN JERONYMO GARCIA. Art. 2°. Este […]

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Decreto Legislativo n° 673 de 12/06/2012

Por admin – On junho 12, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N.° 673, DE 12 DE JUNHO DE 2012. Concede ao Ilmº. Dr. MICHAEL SIMONE o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, ao Ilmº. Dr. MICHAEL SIMONE. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em […]

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Resolução n° 2.390 de 12/06/2012

Por admin – On junho 12, 2012 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.390, de 12 de JUNHO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Srº. Gesiel Candido da Silva. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.389 de 12/06/2012

Por admin – On junho 12, 2012 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.389, de 12 de JUNHO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Srº. OZEIMAR MORAIS BATISTA. Art. 2º. A presente […]

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Lei nº 2456 de 14/05/2012

Por admin – On maio 14, 2012 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.456 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva Dispõe sobre o prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso na Rede Pública de Saúde no Município de Duque de Caxias, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo […]

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