Legislação
Lei nº 2457 de 14/05/2012
Por admin – On maio 14, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2457 de 14/5/2012 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L E I Nº 2.457 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Obriga a realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oxiometria de pulso) […]
Continue Reading →Lei nº 2459 de 14/05/2012
Por admin – On maio 14, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2459 de 14/5/2012 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.459 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Obriga as instituições bancárias a implantarem sistemas de biombos nos caixas e […]
Continue Reading →Lei nº 2460 de 14/05/2012
Por admin – On maio 14, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2460 de 14/5/2012 Autor: Ver. Juliana Fant Alves L E I Nº 2.460 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre vagas de área especial de estacionamento rápido em frente […]
Continue Reading →Lei nº 2458 de 14/05/2012
Por admin – On maio 14, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2458 de 14/5/2012 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.458 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, […]
Continue Reading →Lei nº 2449 de 08/05/2012
Por admin – On maio 08, 2012 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.449 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA JOSÉ DE FREITAS a atual Rua das Barreiras, localizada no Bairro Jardim […]
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