Legislação

Lei nº 2448 de 08/05/2012

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L E I Nº 2448 , DE 08 DE maio DE 2012. Autor: Ricardo Correa de Barros Denomina Colégio Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se COLÉGIO MUNICIPAL MARLY CORREA DE BARROS o Colégio de Tempo Integral construído na Avenida Anhangá, esquina […]

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Lei nº 2452 de 08/05/2012

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L E I Nº 2.452 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA EUCLIDES BENTO RODRIGUES a atual Rua Projetada A, que começa na Estrada do Boitatá […]

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Lei nº 2454 de 08/05/2012

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L E I Nº. 2.454 DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Prefeito José Camilo Zito Autoriza o Poder Executivo a ceder direitos aquisitivos nos processos expropriatórios envolvendo as áreas que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Prefeito […]

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Lei nº 2455 de 08/05/2012

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Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.455 DE 08 DE MAIO DE 2012. Institui o Prêmio Jararaca e Ratinho, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito municipal, o Prêmio Artístico-Cultural Jararaca e Ratinho, concedido aos […]

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Lei nº 2451 de 08/05/2012

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L E I Nº 2.451 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA ONOFRE ANTONIO DA SILVA a atual Rua Projetada A, que começa na Estrada do […]

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