Legislação

Lei nº 2450 de 08/05/2012

Por admin – On maio 08, 2012 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.450 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO AILEONI, com sede na Rua Antônio Muniz, lote 08, […]

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Lei nº 2453 de 08/05/2012

Por admin – On maio 08, 2012 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.453 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Prefeito José Camilo Zito Cria a Escola Municipal Padrão Maria Rita Cardoso Pinto, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, […]

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Lei nº 2447 de 12/04/2012

Por admin – On abril 12, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2447 de 12/4/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I             Nº      2.447   , DE     12     DE     ABRIL    DE  2012. Estende a gratificação de Serviço Técnico aos ocupantes dos Cargos em Comissão de […]

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Lei nº 2446 de 12/04/2012

Por admin – On abril 12, 2012 – In Lei With Comment Off

Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A partir de 01 de maio de 2012, os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 6,3% (seis vírgula três por cento), incidentes sobre o vencimento-base, […]

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Resolução n° 2.386 de 26/03/2012

Por admin – On março 26, 2012 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.386, de 26 de MARÇO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JUSCELINO SIMAS MUNIZ. Art. 2º. A presente […]

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