Legislação
Resolução n° 2.401 de 14/03/2013
Por admin – On março 14, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2401, DE 14 DE Março DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llmº. Sr. LUIZ PAULO REBELLO ALVES. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Lei nº 2483 de 13/03/2013
Por admin – On março 13, 2013 – In Lei With Comment OffLei nº 2483 de 13/03/2013 Obriga os mercados e estabelecimentos similares do Município de Duque de Caxias a acomodar, em espaço único, específico e de destaque, os produtos recomendados a pessoas com diabetes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os […]
Continue Reading →Lei nº 2482 de 13/03/2013
Por admin – On março 13, 2013 – In Lei With Comment OffLei nº 2482 de 13/03/2013. Institui no calendário oficial do Município de Duque de Caxias o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia Municipal da […]
Continue Reading →Lei nº 2481 de 13/03/2013
Por admin – On março 13, 2013 – In Lei With Comment OffLei nº 2481 de 13/03/2013 Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA CLAUDIONOR DA SILVA FABRICANTE , a atual Rua Evaristo da Veiga, localizada no Bairro Jardim 25 de Agosto, 1° Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 678 de 12/03/2013
Por admin – On março 12, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 678 de 12 de Março de 2013. Concede a Ilmª. Srª. ANA CRISTINA AGUIAR DE MORAES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. ANA CRISTINA AGUIAR DE MORAES. Art. 2°. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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