Legislação
Lei nº 2445 de 16/03/2012
Por admin – On março 16, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2445 de 16/3/2012 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.445 , DE 16 DE MARÇO DE 2012. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA […]
Continue Reading →Resolução n° 2.385 de 15/03/2012
Por admin – On março 15, 2012 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.385, de 15 de MARÇO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Joper padrão do espírito santo. Art. 2º. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 662 de 08/03/2012
Por admin – On março 08, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 662, DE 08 DE MARÇO DE 2012. Concede a Ilmª. Srª. VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 663 de 08/03/2012
Por admin – On março 08, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 663, DE 08 DE MARÇO DE 2012. Concede a Ilmª. Srª. TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 661 de 06/03/2012
Por admin – On março 06, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 661, de 06 de MARÇO de 2012. Institui, no âmbito municipal, a Medalha “O Invicto”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica Instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Medalha “O INVICTO” que será concedida […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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