Legislação

Decreto Legislativo n° 660 de 16/02/2012

Por admin – On fevereiro 16, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 660, de 16 de FEVEREIRO de 2012. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

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Resolução n° 2.384 de 14/02/2012

Por admin – On fevereiro 14, 2012 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº. 2.384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. EMENTA: Dá nova redação ao Art. 2º da Resolução 2.250, de 16 de Abril de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O Art. 2º. da Resolução nº. 2.250, de 16 de Abril de 2009, passa […]

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Resolução n° 2.383 de 14/02/2012

Por admin – On fevereiro 14, 2012 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO n°. 2383 de 14 de fevereiro de 2012. EMENTA: Fixa novos valores para Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° – Os valores dos Cargos em Comissão […]

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Lei nº 2444 de 28/12/2011

Por admin – On dezembro 28, 2011 – In Lei With Comment Off

Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.444 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a concessão de remissão e isenção tributária conforme Código Tributário Municipal, na forma e nas condições que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2424 de 26/12/2011

Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2424 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E    I              Nº         2.424   , DE     26    DE    DEZEMBRO   DE   2011. Altera dispositivo da Lei do Plano de Custeio do Regime de Previdência dos […]

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