Legislação
Decreto Legislativo n° 677 de 12/03/2013
Por admin – On março 12, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 677, de 12 de Março de 2013. Concede a Ilmª. Profª. TANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1°.Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Profª. TANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.400 de 12/03/2013
Por admin – On março 12, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.400, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica Outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmª. Drª. CRISTIANA ONORATO MIGUEL BENTO. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Lei nº 2480 de 04/03/2013
Por admin – On março 04, 2013 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS PELO PARQUE LAFAIETE, com sede na Rua Luiz de Jesus Antonio Baixas, s/n°, Lote 11, Quadra 93 – Galpão, localizada na comunidade […]
Continue Reading →Lei nº 2479 de 04/03/2013
Por admin – On março 04, 2013 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA VEREADOR LUIZ BRAZ DE LUNA – VEREADOR LUNA, a atual Rua Primeiro de Maio, localizada no Bairro Itatiaia, 1° Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei nº 2478 de 04/03/2013
Por admin – On março 04, 2013 – In Lei With Comment OffInstitui no calendário oficial do Município o dia da superação na favela, a ser comemorado todo dia de 04 de novembro. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o “Dia da Superação na Favela”, no calendário oficial do Município, a ser comemorado no […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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