Legislação
Resolução n° 2.399 de 19/02/2013
Por admin – On fevereiro 19, 2013 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.º 2.399 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 676 de 19/02/2013
Por admin – On fevereiro 19, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 676, de 19 de Fevereiro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO – ZECA PAGODINHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.397 de 07/02/2013
Por admin – On fevereiro 07, 2013 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.º 2.397, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Modifica artigos da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), com relação a número de Vereadores e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.398 de 07/02/2013
Por admin – On fevereiro 07, 2013 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.º 2.398, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Dá nova redação aos artigos 10 e 74, da RESOLUÇÃO nº 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O Inciso I do art. 10 da Resolução nº. 1.835, de 13 […]
Continue Reading →Lei nº 2475 de 28/12/2012
Por admin – On dezembro 28, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2475 de 28/12/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.475 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre instituição, estrutura, funcionamento e processo de escolha dos conselheiros tutelares do […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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