Legislação

Lei nº 2426 de 26/12/2011

Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2426 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.426  , DE   26  DE    DEZEMBRO   DE  2011. Confere nova redação ao Artigo 3º. da Lei nº. 2.364, de 29 de dezembro de 2010. A […]

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Lei nº 2427 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2427 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I             Nº      2.427 ,   DE    26   DE    DEZEMBRO   DE  2011. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº. 1.664/2002, alterada pela Lei nº. 2.277/2009, e dá outras providências. […]

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Lei nº 2430 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2430 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº     2.430  ,  DE   26   DE   DEZEMBRO  DE   2011. Cria o Fundo de Revitalização e Valorização do Bairro Jardim Gramacho, e institui seu Conselho Gestor. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei nº 2425 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2425 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I          Nº     2.425 , DE    26    DE    DEZEMBRO   DE  2011. Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários oriundos da parte patronal, folhas de pagamentos dos Servidores Inativos […]

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Lei nº 2428 de 26/12/2011

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L E I Nº 2.428 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Autor: Prefeito José Camilo Zito Altera a Lei 2.127/08, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Artigo 2º., da Lei nº. 2.127/08, de 17 de março de 2008, passa […]

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