Legislação

Lei nº 2429 de 26/12/2011

Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2429 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº   2.429   , DE   26   DE    DEZEMBRO   DE   2011. Cria o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei nº 2431 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2431 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I          Nº    2.431 ,   DE     26      DE   DEZEMBRO     DE  2011. Altera dispositivos da Lei 1.664/2002, alterada pela Lei de nº. 1.710/2003, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei nº 2432 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2432 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.432  , DE    26    DE  DEZEMBRO  DE  2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei nº 2433 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2433 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I        Nº.       2.433 ,   DE   26    DE     DEZEMBRO     DE  2011. Altera dispositivos das Leis nº. 2.198 de 26 de agosto de 2008, Lei nº.2.231 de 29 de janeiro de […]

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Lei nº 2434 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2434 de 26/12/2011 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L     E      I           Nº    2.434  , DE   26    DE   DEZEMBRO    DE  2011. Autoriza o Poder Executivo a Criação de Programa de Prevenção Contra as Drogas nas Escolas. A […]

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