Legislação
Resolução n° 2.394 de 27/11/2012
Por admin – On novembro 27, 2012 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.394 de 27 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, da Lei n° 12.527/11 e dá outras providencias. A Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais em especial o que dispõe os artigos 79 e 89 […]
Continue Reading →Resolução n° 2.395 de 27/11/2012
Por admin – On novembro 27, 2012 – In Decreto Legislativo, Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.395, de 27 de NOVEMBRO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Senador LUIS LINDBERGH FARIAS FILHO. Art. 2º. […]
Continue Reading →Lei nº 2472 de 28/09/2012
Por admin – On setembro 28, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2472 de 28/9/2012 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2.472 , DE 28 DE SETEMBRO 2012 . Altera dispositivos da Lei 2.127/2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Resolução n° 2.393, de 27/09/ 2012
Por admin – On setembro 27, 2012 – In Resolução With Comment OffResolução n° 2.393, de 27 de setembro de 2012. Institui a criação de regras para disciplinar a maneira de se proceder às justificativas para requisição de bens e serviços nas futuras licitações, em respeito à Lei 8.666/93 e à Lei 10.520/2002, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Resolução n° 2.392 de 27/09/2012
Por admin – On setembro 27, 2012 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.392 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 152/2012 Autor: Mesa Diretora Institui a criação de regras para o acompanhamento e fiscalização dos contratos de prestação de serviços, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: I – […]
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