Legislação

Lei nº 2.421 de 26/12/2011

Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2421 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E  I    Nº      2.421       , DE     26       DE   DEZEMBRO       DE   2011. Cria o Departamento de Tecnologia da Informação na Assessoria Especial de Arrecadação Tributária e dá outras providências. […]

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Lei nº 2423 de 26/12/2011

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L E I Nº 2.423 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Autor: Prefeito José Camilo Zito Altera a Planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº. 1.768 de 29 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº. 2.276, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 2.437 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2437 de 26/12/2011 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I            Nº     2.437 , DE   26   DE    DEZEMBRO   DE  2011. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o “Dia da França”, […]

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Lei nº 2.422 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2422 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº.   2.422    DE      26       DE    dezembro       DE     2011. Revoga a Lei nº. 1.862/2005, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei nº 2442 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2442 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L          E          I        Nº     2.442     ,    DE   26        DE      DEZEMBRO              DE     2011 . […]

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