Legislação
Lei nº 2470 de 12/09/2012
Por admin – On setembro 12, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2470 de 12/9/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.470 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Institui a Política de Diretrizes de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Duque de Caxias […]
Continue Reading →Lei nº 2464 de 31/08/2012
Por admin – On agosto 31, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2464 de 31/8/2012 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2464 , DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Denomina Escola Integral, localizada no Bairro Pilar, 2º Distrito deste Município. A […]
Continue Reading →Lei nº 2465 de 31/08/2012
Por admin – On agosto 31, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2465 de 31/8/2012 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2465 , DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Obriga o Executivo a efetuar o pagamento dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município até o […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 664 de 11/08/2012
Por admin – On agosto 11, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 664, de 26 de MARÇO de 2012. Modifica o Decreto Legislativo n°. 643, de 11 de agosto de 2011, cria os Títulos de “Gari Duquecaxiense” e “Margarida Duquecaxiense” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. O art. Io do […]
Continue Reading →Lei n° 2.463 de 11/07/2012
Por admin – On julho 11, 2012 – In Lei With Comment OffLEI N°. 2463 , DE 11 DE julho DE 2012. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1°. Ficam estabelecidas, em […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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