Legislação
Lei nº 2461 de 27/06/2012
Por admin – On junho 27, 2012 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.461 , DE 27 DE 06 DE 2012. Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública o PROJETO CRESCER, com sede na Rua Juruena, […]
Continue Reading →Lei nº 2462 de 27/06/2012
Por admin – On junho 27, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2462 de 27/6/2012 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L E I Nº 2.462 , DE 27 DE JUNHO DE 2012. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 670 de 12/06/2012
Por admin – On junho 12, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 670, DE 12 DE JUNHO DE 2012. Concede ao Ilmº. Sr. ROGÉRIO PEREIRA DE CARVALHO o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, ao Ilmº. Sr. ROGÉRIO PEREIRA DE CARVALHO. Art. 2°. Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 667 de 12/06/2012
Por admin – On junho 12, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 667, DE 12 DE JUNHO DE 2012. Concede ao Ilmº. Sr. Deputado Estadual ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, ao Ilmº. Sr. Deputado Estadual ROSENVERG REIS DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 666 de 12/06/2012
Por admin – On junho 12, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 666, DE 12 DE JUNHO DE 2012. Concede à Ilmª. Srª. BRÍGIDA VIEIRA o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, à Ilmª. Srª. BRÍGIDA VIEIRA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em […]
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