Legislação

Resolução n° 2.381 de 20/12/2011

Por admin – On dezembro 20, 2011 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.381, de 20 de dezembro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Profª. MARIA ISABEL DE JESUS ROQUE. Art. 2º. […]

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Decreto Legislativo n° 659 de 20/12/2011

Por admin – On dezembro 20, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]

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Decreto Legislativo n° 658 de 20/12/2011

Por admin – On dezembro 20, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 658, de 20 de DEZEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

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Resolução n° 2.382 de 20/12/2011

Por admin – On dezembro 20, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.382 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 142/2011 Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre nova redação a anexos da Resolução número 1.338/91 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, […]

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Resolução n° 2.379 de 16/12/2011

Por admin – On dezembro 16, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 2.379 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. EMENTA: Cria dispositivos legais para vinculação entre a receita e despesa geradas por ocasião de realização de concurso público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1° – Serão preenchidas, através de concurso público a ser realizado pela […]

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