Legislação

Resolução n° 2.378 de 06/12/2011

Por admin – On dezembro 06, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2378, de 06 de dezembro de 2011. EMENTA: Altera artigos da Resolução 1.338/91 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. l° – A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, criada através da Resolução 1.338/91 passa a vigorar com nova denominação as seguintes […]

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Lei nº 2406 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.406 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO – […]

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Lei nº 2407 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2407 de 30/11/2011 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L     E      I           Nº      2.407 , DE  30  DE    NOVEMBRO    DE  2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Lei nº 2408 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2408 de 30/11/2011 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L     E      I    Nº       2.408  , DE   30    DE   NOVEMBRO    DE  2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]

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Lei nº 2409 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2409 de 30/11/2011 Autor: Comissão de Vereadores L E  I    Nº    2409  , DE  30      DE           NOVEMBRO       DE   2011. Cria o Centro de Acompanhamento Pedagógico e Pesquisa Multidisciplinar (CAPP) do Município de Duque de Caxias, e dá […]

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