Legislação
Resolução n° 2.389 de 12/06/2012
Por admin – On junho 12, 2012 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.389, de 12 de JUNHO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Srº. OZEIMAR MORAIS BATISTA. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Lei nº 2456 de 14/05/2012
Por admin – On maio 14, 2012 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.456 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva Dispõe sobre o prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso na Rede Pública de Saúde no Município de Duque de Caxias, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo […]
Continue Reading →Lei nº 2457 de 14/05/2012
Por admin – On maio 14, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2457 de 14/5/2012 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L E I Nº 2.457 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Obriga a realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oxiometria de pulso) […]
Continue Reading →Lei nº 2459 de 14/05/2012
Por admin – On maio 14, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2459 de 14/5/2012 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.459 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Obriga as instituições bancárias a implantarem sistemas de biombos nos caixas e […]
Continue Reading →Lei nº 2460 de 14/05/2012
Por admin – On maio 14, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2460 de 14/5/2012 Autor: Ver. Juliana Fant Alves L E I Nº 2.460 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre vagas de área especial de estacionamento rápido em frente […]
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