Legislação
Lei nº 2.415 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2415 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2415 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a adoção de medidas e procedimentos a serem tomados no controle de doenças […]
Continue Reading →Lei nº 2417 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2417 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.417 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Cria os Cargos em Comissão de Instrutor Técnico Desportivo, Símbolo CC/3. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 2.416 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2416 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2416 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles […]
Continue Reading →Lei nº 2405 de 22/11/2011
Por admin – On novembro 22, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2405 de 22/11/2011 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.405 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui no âmbito do Município de Duque de Caxias o “Dia do Hoteleiro”, e […]
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Por admin – On novembro 21, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2404 de 22/11/2011 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2.404 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
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