Legislação
Lei nº 2458 de 14/05/2012
Por admin – On maio 14, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2458 de 14/5/2012 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.458 , DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, […]
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Por admin – On maio 08, 2012 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.449 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA JOSÉ DE FREITAS a atual Rua das Barreiras, localizada no Bairro Jardim […]
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Por admin – On maio 08, 2012 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2448 , DE 08 DE maio DE 2012. Autor: Ricardo Correa de Barros Denomina Colégio Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se COLÉGIO MUNICIPAL MARLY CORREA DE BARROS o Colégio de Tempo Integral construído na Avenida Anhangá, esquina […]
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Por admin – On maio 08, 2012 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.452 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA EUCLIDES BENTO RODRIGUES a atual Rua Projetada A, que começa na Estrada do Boitatá […]
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Por admin – On maio 08, 2012 – In Lei With Comment OffL E I Nº. 2.454 DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Prefeito José Camilo Zito Autoriza o Poder Executivo a ceder direitos aquisitivos nos processos expropriatórios envolvendo as áreas que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Prefeito […]
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