Legislação
Lei nº 2455 de 08/05/2012
Por admin – On maio 08, 2012 – In Lei With Comment OffAutor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.455 DE 08 DE MAIO DE 2012. Institui o Prêmio Jararaca e Ratinho, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito municipal, o Prêmio Artístico-Cultural Jararaca e Ratinho, concedido aos […]
Continue Reading →Lei nº 2451 de 08/05/2012
Por admin – On maio 08, 2012 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.451 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA ONOFRE ANTONIO DA SILVA a atual Rua Projetada A, que começa na Estrada do […]
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Por admin – On maio 08, 2012 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.450 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO AILEONI, com sede na Rua Antônio Muniz, lote 08, […]
Continue Reading →Lei nº 2453 de 08/05/2012
Por admin – On maio 08, 2012 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.453 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Prefeito José Camilo Zito Cria a Escola Municipal Padrão Maria Rita Cardoso Pinto, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, […]
Continue Reading →Lei nº 2447 de 12/04/2012
Por admin – On abril 12, 2012 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2447 de 12/4/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.447 , DE 12 DE ABRIL DE 2012. Estende a gratificação de Serviço Técnico aos ocupantes dos Cargos em Comissão de […]
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