Legislação

Decreto Legislativo n° 2.385 de 14 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.385, DE 14 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ELAINE RAMOS DOS ANJOS BANDEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. ELAINE RAMOS DOS ANJOS BANDEIRA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.384 de 14 de maio de 2024

Por admin – On maio 14, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.384, DE 14 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. LEONARDO AUGUSTO BORA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Dr. LEONARDO AUGUSTO BORA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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Lei n° 3.414 de 09 de maio de 2024

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LEI Nº 3414, DE 9 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Altera a Lei nº 3.372, de 28 de dezembro de 2023 (LOA 2024), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para 2024, e dá outras providências. A […]

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Lei n° 3.413 de 09 de maio de 2024

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LEI Nº 3413, DE 9 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, crédito adicional especial, para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Lei n° 3.412 de 08 de maio de 2024

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LEI Nº 3412 DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 281/2024. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a criação do Selo Escola Amiga do Autismo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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