Legislação

Lei n° 3.353 de 01 de novembro de 2023

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LEI Nº 3353, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 188/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Cria áreas demarcadas para embarque e desembarque de passageiros de táxis, veículos particulares e veículos transportando pessoas de grupos prioritários / com necessidades de assistência especial. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei n° 3.352 de 01 de novembro de 2023

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LEI Nº 3352, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 187/2023. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre sem origem lícita comprovada. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei n° 3.351 de 01 de novembro de 2023

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LEI Nº 3351, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 165/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passam a denominar-se RUA ROBERTO DINAMITE as atuais Ruas Benjamin Rocha Junior (com […]

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Decreto Legislativo n° 2.268 de 31 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.268, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. PÉRICLES LIMA RIBEIRO a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. PÉRICLES LIMA RIBEIRO. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.267 de 31 de outubro de 2023

Por admin – On outubro 31, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.267, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. ALESSANDRO MOREIRA DA CRUZ o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. ALESSANDRO MOREIRA DA […]

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