Legislação
Lei n° 3.353 de 01 de novembro de 2023
Por admin – On novembro 01, 2023 – In Lei With 0 CommentsLEI Nº 3353, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 188/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Cria áreas demarcadas para embarque e desembarque de passageiros de táxis, veículos particulares e veículos transportando pessoas de grupos prioritários / com necessidades de assistência especial. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.352 de 01 de novembro de 2023
Por admin – On novembro 01, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3352, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 187/2023. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre sem origem lícita comprovada. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei n° 3.351 de 01 de novembro de 2023
Por admin – On novembro 01, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3351, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 165/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passam a denominar-se RUA ROBERTO DINAMITE as atuais Ruas Benjamin Rocha Junior (com […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.268 de 31 de outubro de 2023
Por admin – On outubro 31, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.268, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. PÉRICLES LIMA RIBEIRO a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. PÉRICLES LIMA RIBEIRO. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.267 de 31 de outubro de 2023
Por admin – On outubro 31, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.267, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. ALESSANDRO MOREIRA DA CRUZ o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. ALESSANDRO MOREIRA DA […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900