Legislação

Decreto Legislativo n° 2.218 de 22 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.218, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Concede à Exmª. Srª. MARTHA MESQUITA DA ROCHA (MARTHA ROCHA) a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” à Exmª. Srª. MARTHA MESQUITA […]

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Decreto Legislativo n° 2.217 de 15 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.217, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. PEDRO TAVARES BASTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. PEDRO TAVARES BASTOS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará […]

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Decreto Legislativo n° 2.216 de 15 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.216, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. CAROLINE MONTEIRO GUERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. CAROLINE MONTEIRO GUERRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará […]

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Decreto Legislativo n° 2.215 de 15 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.215, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. Deputado Federal e 1º Sargento PM JOSÉ PORTUGAL NETO (SARGENTO PORTUGAL) a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Sr. Deputado […]

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Decreto Legislativo n° 2.214 de 15 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.214, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. MARCELA DE LAVOR CORTES DE MORAES a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. […]

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