Legislação

Resolução n° 2.371 de 11/10/2011

Por admin – On outubro 11, 2011 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.371, de 11 de outubro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Prefeito JORGE LUIS MARTIN. Art. 2º. A […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 033 de 29/09/2011

Por admin – On setembro 29, 2011 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N*. 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 Modifica o Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, alterando o número de Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, […]

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Lei nº 2394 de 28/09/2011

Por admin – On setembro 28, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2394 de 28/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº      2.394  , DE   28   DE   SETEMBRO   DE  2011. Cria a Taxa para licenciamento da instalação, regularização e uso do espaço aéreo por antenas transmissoras de radiação […]

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Lei nº 2395 de 28/09/2011

Por admin – On setembro 28, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.395 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA BENTO ANTONIO DA SILVA, o logradouro localizado entre as Ruas Pedro Álvares Cabral; Diderot e a Avenida Duque de Caxias, […]

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Lei nº 2396 de 28/09/2011

Por admin – On setembro 28, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº. 2.396 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Altera dispositivos da Lei 1.664/2002. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os Artigos 225, 226 e 227, da lei nº. 1.664, de 28 de novembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: […]

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