Legislação
Decreto Legislativo n° 663 de 08/03/2012
Por admin – On março 08, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 663, DE 08 DE MARÇO DE 2012. Concede a Ilmª. Srª. TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 661 de 06/03/2012
Por admin – On março 06, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 661, de 06 de MARÇO de 2012. Institui, no âmbito municipal, a Medalha “O Invicto”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica Instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Medalha “O INVICTO” que será concedida […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 660 de 16/02/2012
Por admin – On fevereiro 16, 2012 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 660, de 16 de FEVEREIRO de 2012. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Continue Reading →Resolução n° 2.384 de 14/02/2012
Por admin – On fevereiro 14, 2012 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº. 2.384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. EMENTA: Dá nova redação ao Art. 2º da Resolução 2.250, de 16 de Abril de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O Art. 2º. da Resolução nº. 2.250, de 16 de Abril de 2009, passa […]
Continue Reading →Resolução n° 2.383 de 14/02/2012
Por admin – On fevereiro 14, 2012 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO n°. 2383 de 14 de fevereiro de 2012. EMENTA: Fixa novos valores para Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° – Os valores dos Cargos em Comissão […]
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