Legislação

Lei nº 2397 de 28/09/2011

Por admin – On setembro 28, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº. 2.397 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As Escolas Municipais abaixo especificadas passam a funcionar com as respectivas novas classificações: UNIDADES ESCOLARES SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO […]

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Lei nº 2398 de 28/09/2011

Por admin – On setembro 28, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.398 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Denomina Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Fiscalização de Manutenção Pública, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denomina-se “Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Fiscalização de Manutenção […]

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Resolução nº 2.369 de 20/09/2011

Por admin – On setembro 20, 2011 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.368, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA. Art. 2º. A […]

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Lei nº 2391 de 16/09/2011

Por admin – On setembro 16, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2391 de 16/9/2011 Autor: Ver. Denilson Silva Pessanha L     E      I           Nº     2.391   , DE   16   DE   SETEMBRO   DE  2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2392 de 16/09/2011

Por admin – On setembro 16, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2392 de 16/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I             Nº.    2.392,    DE    16    DE   SETEMBRO   DE     2011. Altera dispositivos da Lei 2007/2006, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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