Legislação
Lei nº 2425 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2425 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.425 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários oriundos da parte patronal, folhas de pagamentos dos Servidores Inativos […]
Continue Reading →Lei nº 2428 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.428 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Autor: Prefeito José Camilo Zito Altera a Lei 2.127/08, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Artigo 2º., da Lei nº. 2.127/08, de 17 de março de 2008, passa […]
Continue Reading →Lei nº 2429 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2429 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.429 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Cria o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 2431 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2431 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.431 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera dispositivos da Lei 1.664/2002, alterada pela Lei de nº. 1.710/2003, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei nº 2432 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2432 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.432 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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