Legislação

Lei nº 2393 de 16/09/2011

Por admin – On setembro 16, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2393 de 16/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.393  , DE   16   DE   SETEMBRO   DE  2011. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Duque de Caxias – CONMCETI. A CÂMARA […]

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Lei nº 2399 de 28/09/2011

Por admin – On setembro 09, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 Determina que os Parques de Diversões instalados ou que venham a se instalarem no Município de Duque de Caxias, bem como nos Shoppings, afixem em locais visíveis, placas com informações técnicas para seu devido funcionamento, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Decreto Legislativo n° 647 de 06/09/2011

Por admin – On setembro 06, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 647 de 06 de novembro de 2011. Concede ao Ilmº. Sr. WASHINGTON SEBASTIAN ABREU GALLO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Soldado PM CARLOS HENRIQUE […]

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Lei nº 2390 de 31/08/2011

Por admin – On agosto 31, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2390 de 31/8/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I              Nº  2390      , DE   31   DE   AGOSTO    DE    2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2389 de 29/08/2011

Por admin – On agosto 29, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2389 de 29/8/2011 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L     E      I           Nº   2.389   , DE     29    DE    agosto          DE  2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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