Legislação

Lei nº 2.388 de 29/08/2011

Por admin – On agosto 29, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.388, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA FLÁVIO CASIMIRO, a Praça sem denominação, localizada no Parque Império, Bairro Campos Elíseos, 2º. Distrito deste […]

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Decreto Legislativo n° 646 de 22/08/2011

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 646, DE 22 DE AGOSTO DE 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

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Decreto Legislativo n° 646 de 22/08/2011

Por admin – On agosto 22, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 646 de 22 de agosto de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

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Decreto Legislativo n° 656 de 18/08/2011

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DECRETO LEGISLATIVO N° 656 de 18 de agosto de 2011. Concede ao Ilm°. Sr. JOSÉ HENRIQUE BARBOSA A a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. JOSÉ HENRIQUE BARBOSA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 655 de 18/08/2011

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DECRETO LEGISLATIVO N° 655 de 18 de agosto de 2011. Concede ao Ilm°. Sr. MARCOS VALERIO PAZ CORREA A a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. MARCOS VALERIO PAZ […]

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