Legislação
Lei nº 2433 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2433 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.433 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera dispositivos das Leis nº. 2.198 de 26 de agosto de 2008, Lei nº.2.231 de 29 de janeiro de […]
Continue Reading →Lei nº 2434 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2434 de 26/12/2011 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L E I Nº 2.434 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a Criação de Programa de Prevenção Contra as Drogas nas Escolas. A […]
Continue Reading →Lei nº 2435 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2435 de 26/12/2011 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2.435 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei nº 2436 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2436 de 26/12/2011 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2.436 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a criação de núcleos com a inclusão […]
Continue Reading →Lei nº 2438 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2438 de 26/12/2011 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L E I Nº 2.438 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Solicita o Poder Executivo que todas as Instituições que possuam ambulâncias sejam devidamente vistoriadas pela Vigilância Sanitária. […]
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