Legislação

Decreto Legislativo n° 654 de 18/08/2011

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DECRETO LEGISLATIVO N° 654 de 18 de agosto de 2011. Concede ao Ilm°. Sr. EDSON GALDINO DE SOUZA A a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. EDSON GALDINO DE […]

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Lei nº 2387 de 18/08/2011

Por admin – On agosto 18, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2387 de 18/8/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº      2.387    , DE    18   DE  AGOSTO     DE  2011. Concede redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para […]

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Resolução nº 2.358 de 16/08/2011

Por admin – On agosto 16, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº. 2.358, de 16 de agosto de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA NETO. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data […]

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Resolução nº 2.357 de 16/08/2011

Por admin – On agosto 16, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº. 2.357, de 16 de agosto de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Prof. CELSO PANSERA. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, […]

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Resolução nº 2.356 de 16/08/2011

Por admin – On agosto 16, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº. 2.356, de 16 de agosto de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Deputado Federal CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor […]

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