Legislação
Lei nº 2419 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2419 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.419 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Dá o nome de Antonio Gomes da Silva (Fafá) ao Salão de Eventos integrado ao Complexo Esportivo “Franciscão”, […]
Continue Reading →Lei nº 2420 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2420 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº 2.420, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Dá o nome do Deputado Lázaro José de Carvalho ao Complexo da Figueira, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Continue Reading →Lei nº 2.421 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2421 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.421 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Cria o Departamento de Tecnologia da Informação na Assessoria Especial de Arrecadação Tributária e dá outras providências. […]
Continue Reading →Lei nº 2423 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.423 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Autor: Prefeito José Camilo Zito Altera a Planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº. 1.768 de 29 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº. 2.276, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2.437 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2437 de 26/12/2011 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.437 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o “Dia da França”, […]
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