Legislação
Lei nº 2.422 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2422 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.422 DE 26 DE dezembro DE 2011. Revoga a Lei nº. 1.862/2005, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei nº 2442 de 26/12/2011
Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2442 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.442 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 . […]
Continue Reading →Resolução n° 2.381 de 20/12/2011
Por admin – On dezembro 20, 2011 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.381, de 20 de dezembro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Profª. MARIA ISABEL DE JESUS ROQUE. Art. 2º. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 659 de 20/12/2011
Por admin – On dezembro 20, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 658 de 20/12/2011
Por admin – On dezembro 20, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 658, de 20 de DEZEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
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