Legislação
Resolução n° 2.382 de 20/12/2011
Por admin – On dezembro 20, 2011 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.382 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 142/2011 Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre nova redação a anexos da Resolução número 1.338/91 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, […]
Continue Reading →Resolução n° 2.379 de 16/12/2011
Por admin – On dezembro 16, 2011 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.379 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. EMENTA: Cria dispositivos legais para vinculação entre a receita e despesa geradas por ocasião de realização de concurso público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1° – Serão preenchidas, através de concurso público a ser realizado pela […]
Continue Reading →Lei nº 2369 de 14/12/2011
Por admin – On dezembro 14, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2369 de 14/12/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.369 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao […]
Continue Reading →Resolução n° 2.377 de 06/12/2011
Por admin – On dezembro 06, 2011 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.377 de 06 de dezembro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ORLANDINO DOS SANTOS. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.376 de 06/12/2011
Por admin – On dezembro 06, 2011 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.376, de 06 de dezembro de 2011. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Ilm°. Sr. JOSÉ HENRIQUE BARBOSA. Art. 2º […]
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