Legislação
Resolução n° 2.375 de 06/12/2011
Por admin – On dezembro 06, 2011 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.375, de 06 de dezembro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor Dr. ERNANI HICKMANN. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.374 de 06/12/2011
Por admin – On dezembro 06, 2011 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.374, de 06 de dezembro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor Dr. WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS. Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.378 de 06/12/2011
Por admin – On dezembro 06, 2011 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2378, de 06 de dezembro de 2011. EMENTA: Altera artigos da Resolução 1.338/91 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. l° – A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, criada através da Resolução 1.338/91 passa a vigorar com nova denominação as seguintes […]
Continue Reading →Lei nº 2406 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.406 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO – […]
Continue Reading →Lei nº 2407 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2407 de 30/11/2011 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L E I Nº 2.407 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
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