Legislação

Decreto Legislativo n° 2.266 de 31 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.266, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA NETO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Dr. ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA […]

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Decreto Legislativo n° 2.265 de 31 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.265, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM MADSON SILVA DE ARAÚJO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM MADSON SILVA DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.264 de 24 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.264, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JAIRO PEREIRA BASTOS o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. JAIRO PEREIRA […]

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Decreto Legislativo n° 2.263 de 24 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.263, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. CARLOS VINICIUS NOGUEIRA CABRAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. CARLOS VINICIUS NOGUEIRA CABRAL. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.262 de 24 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.262, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Prª. MÔNICA NASCIMENTO DE PAULA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” à Ilmª. Prª. MÔNICA NASCIMENTO DE PAULA. Art. […]

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