Legislação
Lei nº 2408 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2408 de 30/11/2011 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L E I Nº 2.408 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Continue Reading →Lei nº 2409 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2409 de 30/11/2011 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2409 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Cria o Centro de Acompanhamento Pedagógico e Pesquisa Multidisciplinar (CAPP) do Município de Duque de Caxias, e dá […]
Continue Reading →Lei nº 2410 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2410 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2410 ,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Cria a Secretaria Especial de Gestões Tecnológicas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 2411 de 30/11/2011
Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2411 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.411 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera a Lei 1.418/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
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Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2412 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.412 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal e […]
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