Legislação
Decreto Legislativo n° 649 de 16/08/2011
Por admin – On agosto 16, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 649 de 16 de agosto de 2011. Concede ao Exm°. Sr. Deputado Estadual CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. Deputado […]
Continue Reading →Resolução nº 2.368 de 16/08/2011
Por admin – On agosto 16, 2011 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.368, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. FERNANDO TRABACH GOMES. Art. 2º. A presente Resolução […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 643 de 11/08/2011
Por admin – On agosto 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 643, DE 11 DE AGOSTO DE 2011. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título Agente de Limpeza Duquecaxiense “Gari” e “Margarida”, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta: Art. 1°. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título Agente de Limpeza Duquecaxiense “Gari” e “Margarida”. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 641 de 11/08/2011
Por admin – On agosto 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 641, DE 11 DE AGOSTO DE 2011. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA BR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA BR. MOACYR RODRIGUES DO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 642 de 11/08/2011
Por admin – On agosto 11, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 642 DE 11 DE AGOSTO DE 2011. Concede ao Ilmº. Sr. RICARDO GANEM LEAL o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Dr. ERALDO JOSÉ BRANDÃO. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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